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Gabriel Lucena de Santana
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Gabriel Lucena de Santana
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Gabriel Lucena de Santana
Artigo ·
há 2 anos
Ilegalidade do desconto referente a cota-parte do auxílio pré-escolar do servidor público federal:
É dever do Estado fornecer educação infantil em creche e pré-escola até os cinco anos de idade de forma gratuita, conforme estabelece o Art. 208 , IV da CRFB/88 . Neste mesmo sentido, o Estatuto da...
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Gabriel Lucena de Santana
Artigo ·
há 4 anos
Licença-prêmio indenizada:
A licença-prêmio pode ser conceituada como a possibilidade de afastamento remunerado do serviço público após o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei, notadamente o exercício da função por...
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Letícia De Lucena
Artigo ·
há 4 anos
Os docentes de Instituições Federais e as novas regras de aposentadoria
Em 12 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103 , que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A referida emenda...
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Correção FGTS
Notícia ·
há 7 anos
O verdadeiro 'advogato': Gatinho de rua é 'contratado' pela OAB e tem até crachá
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amapá recebeu um novo membro recentemente. Um filhote de gato apareceu na instituição para fugir da chuva e o presidente, Auriney Brito, resolveu...
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SABERES JURÍDICOS DAS FIP Volume 2
Saberes Jurídicos das FIP é, notadamente, o símbolo maior do relevante esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP), refletido nas maduras pesquisas que permearam os Trabalhos de Conclusão de Curso no período letivo 2017.2. Em breve resumo, cumprindo a meta de condensar – em uma obra física – as monografias que obtiveram nota máxima no semestre supracitado, este material representa o prestígio maior ao debate sério, honesto e preocupado com um processo de densa qualidade no contexto da “ensinagem” jurídica. É, entrementes, um espaço de prestígio a todo um universo de personagens e materiais envoltos no ambiente jurídico da Instituição, que, como relevo maior, encontram-se condensados nos trabalhos evidenciados nesta obra.
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